Muitos brasileiros já estão pagando mais por seus remédios. Os reajustes nos preços dos medicamentos, que tradicionalmente ocorrem em março e utilizam o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para recompor os gastos das indústrias, chegaram mais cedo em 2024. Com elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em10 estados e o Distrito Federal, os consumidores terão dois aumentos ao invés de um.
Pernambuco será a unidade da federação com maior alta, com alíquota passando de 18% para 20,5%. Em seguida vem os aumentos de Distrito Federal, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Ainda devem subir o ICMS no primeiro semestre os estados de Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia.
Essas elevações, segundo economistas, impactará o próprio IPCA, que regulará o aumento tradicional a partir de março. Sem elas, a alta seria de 4,10% ao ano, mas agora deve ficar mais próxima de 4,20%. O centro da meta de inflação em 2024 é de 3%, com margem até de 4,5%.
“O reajuste em março sempre repõe a inflação do ano, de acordo com uma fórmula paramétrica feita pelo governo. E sempre acontece no terceiro mês do ano. Mas agora os governos estaduais resolveram aumentar o ICMS, o que torna a carga tributária dos remédios a maior do mundo, em torno de 36% contra 6% de média internacional”, explica Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Nos estados que saíram na frente, elevando ICMS em 1º de janeiro, os aumentos já estão pesando no bolso do consumidor. Segundo o representante da Abrafarma, não houve discussão nem estudos para medir o impacto disso. “Acabamos de aprovar uma reforma tributária, onde consideraram saúde como prioridade, mas os estados se anteciparam e aumentaram a carga tributária”, afirma Barreto.
Segundo o representante, a Abrafarma tentou conversar com os governadores para tratar dos reajustes dos medicamentos e o que isso implicaria, colocando inclusive a possibilidade de se estabelecer a substituição tributária, mecanismo fiscal que antecipa o pagamento das taxas.
“Quando a reforma estava tramitando, uma das ideias era adotar uma alíquota média, mas a proposta não foi finalizada e os governadores aproveitaram a onda para elevar a arrecadação”, disse Barreto, acrescentando que isso terá sérios efeitos na vida dos pacientes, porque as pesquisas mostram que 54% das pessoas abandonam o tratamento porque não conseguem bancar os remédios indicados pelos médicos. “É uma visão míope, porque, se uma pessoa com pressão alta ou diabetes abandona o tratamento, lá na frente ela terá problemas sérios e vai acabar na conta do sistema de saúde”.
Para Barreto, o aumento no preço dos fármacos resulta da falta de políticas públicas para a área de saúde, que não trata bem os doentes e ainda taxa os medicamentos. “E não tem como renegociar porque é uma lei estadual”, diz Barreto.
Veja novas alíquotas de ICMS dos medicamentos que serão cobradas nos estados:
- Maranhão – 22%
- Rio de Janeiro – 22%
- Pernambuco – 20,50%
- Bahia – 20,50%
- Ceará – 20%
- Paraíba – 20%
- Tocantins – 20%
- Distrito Federal – 20%
- Rondônia – 19,50%
- Goiás – 19%
- Paraná – 19,50%
- Rio Grande do Norte – 18%
Veja as alíquotas já cobradas por estados que manterão ICMS:
- São Paulo – 18%
- Minas Gerais – 18%
- Espirito Santo – 17%
- Rio Grande do Sul – 17%
- Fonte: Abrafarma
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