Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na representação, ele acusa Lula de usar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

O documento classifica o pronunciamento de Lula, feito em 24 de fevereiro, como uma “campanha publicitária” e alega que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regula o uso da rede nacional por agentes públicos. O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta.

“(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores”, afirma o texto. A representação sustenta ainda que o presidente adotou um discurso eleitoreiro para destacar dois programas de governo.

Flávio Bolsonaro argumenta também que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa. Ele solicita que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e convoque o presidente para depor. Além disso, pede a aplicação das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.

The post Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV appeared first on InfoMoney.

source https://www.infomoney.com.br/brasil/flavio-bolsonaro-aciona-tcu-contra-lula-por-uso-da-rede-nacional-de-radio-e-tv/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Após fim do EMBI+, novo indicador desponta como alternativa para medir risco

Qual o melhor termômetro para medir a volatilidade e os riscos de investir no Brasil (e em outros países)? Um bom caminho usado até meados do mês de 2024 era o Embi+, calculado pelo JPMorgan. Esta era a sigla para Emerging Markets Bond Index Plus, que significa Índice de Títulos de Mercados Emergentes Mais, basicamente medindo o desempenho de títulos públicos de economias emergentes. O índice auxiliava os investidores na compreensão do risco de investir em determinado país. Quanto mais alto fosse, maior seria o risco. A unidade de medida usada era ponto-base, trazendo a diferença entre a taxa de retorno dos títulos de países emergentes e a oferecida por títulos emitidos pelo Tesouro americano. A diferença constituía o spread, sendo essencialmente o Country Risk Premium, ou o Prêmio de Risco País. Contudo, o índice foi descontinuado em julho de 2024, fazendo com que o mercado perdesse uma boa referência sobre investimentos nos países emergentes. Uma alternativa a ser pensada num pr...

Dow Jones Futuro cai com temor de recessão e expectativa por decisão de juros nos EUA

Dow Jones Futuro recua com temor de recessão e expectativa por decisão de juros nos EUA Os índices futuros dos EUA operam em baixa nesta segunda-feira (17), com investidores à espera da decisão do Federal Open Market Committee (FOMC), que se reúne nesta semana. A expectativa é de que o Federal Reserve (Fed) mantenha a taxa de juros no intervalo atual, entre 4,25% e 4,50%. No entanto, o mercado já precifica um possível início do ciclo de cortes a partir da reunião de 18 de junho. Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, há uma probabilidade de 57,7% para um corte de 25 pontos-base nessa data, com projeção de pelo menos mais um ajuste da mesma magnitude até o fim do ano. Também pesa sobre o mercado o comentário feito pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent , no domingo sobre não haver “nenhuma garantia” de que a maior economia do mundo evitará a recessão, apenas uma semana após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter se recusado a descartar uma possibilidade. Estados Un...

Nova tabela progressiva do IR atualiza faixa de isenção da PLR; veja o que muda

Com a atualização da base da tabela progressiva para o Imposto de Renda, a Receita Federal também ajustou a tributação para quem ganha a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas. Em fevereiro, o governo federal aumentou a primeira faixa da tabela progressiva do IR para o ano que vem, que subiu dos atuais R$ 2.640 para R$ 2.824 — o dobro do salário-mínimo em vigor em 2024 (R$ 1.412). Depois, através de uma instrução normativa, atualizou também a primeira faixa da tabela para PLRs. A mudança está válida desde fevereiro deste ano e passa a impactar os valores informados na declaração de IR 2025. A PLR é um valor pago de “bônus” aos profissionais e fica retida na fonte, ou seja, é tributada antes de cair na conta do beneficiado. A faixa de isenção atual da PLR é de R$ 7.404,11 e passará a ser de R$ 7.640,80. As outras faixas de tributação permanecem iguais. Veja a tabela válida para o IR 2025: Valor do PLR anual (em R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do impos...

InvestGuia

Pesquisar este blog