O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara novos passos para destravar a agenda de concessões de rodovias federais em 2025.
Após investir na atração de novos players para os certames, em mudanças nos desenhos de contratos, modelagens e em produtos para favorecer o financiamento de projetos de infraestrutura, a bola da vez agora são as chamadas “concessões inteligentes”.
Em conversa com o InfoMoney, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro explicou que esta nova modalidade deverá envolver rodovias com tráfego menor do que as tradicionalmente envolvidas em leilões ─ e que provavelmente envolveriam tarifas mais elevadas se fosse mantida a modelagem conhecida.
“Quando eu tiro algumas exigências e simplifico para uma rodovia que vai ter sinalização boa, manutenção boa e eu não faço investimentos adicionais, como uma duplicação (que não tem volume de movimento para isso), eu atraio uma estrutura de capital menor e com perfil diferente do tradicional”, explicou.
Segundo o secretário, o governo federal deverá testar o novo modelo com “pelo menos seis projetos” no segundo semestre de 2025. A ideia é que o desenho, apelidado de “concessão light” pelo ministro Renan Filho (MDB), conte com o formato de cobrança free flow (eletrônica) e tarifa menor, em razão de custos reduzidos em comparação com exigências normalmente presentes em outros leilões.
Neste modelo, o concessionário teria como objetivo a manutenção de boas condições da estrada, sem obrigação de investimentos em duplicação. Também haveria economia em despesas com serviços de guincho e ambulância. Após um período de 10 anos, o governo avaliaria se o trecho seria objeto de nova concessão.
“A ideia é, já com a nova regulação do free flow, ela ser toda implementada nele, que reduz muito os custos operacionais de uma concessão. Pode chegar a uma redução de 15% a 20% dos custos ─ e do capex também”, explicou Santoro.
O sistema free flow de pagamento por livre passagem tem funcionamento similar ao que já existe hoje com o pagamento automático nas praças de pedágios, por adesivos eletrônicos, ou “tags” oferecido por empresas.
A ideia é que o motorista utilize as rodovias sem precisar passar pelas barreiras físicas de pedágio, o que pode agilizar o trânsito. Já para as concessionárias, há uma expectativa de redução de custos no futuro com estrutura e contratação de pessoal para efetuar a cobrança, embora hoje a inadimplência e a educação do usuário sejam desafios.
Novos modelos e atores
O modelo foi apresentado junto com a carteira de projetos de concessões de rodovias de grande porte no pipeline do governo a grandes fundos de investimento e operadores de infraestrutura globais durante roadshow do Ministério dos Transportes em Madri (Espanha) e Londres (Reino Unido).
No velho continente, a comitiva liderada por Renan Filho diz ter recebido sinais concretos de interesse de novos operadores nos próximos certames. A aposta da atual administração é que uma agenda robusta de leilões poderá aguçar o apetite de investidores estrangeiros em um momento de liquidez favorável e taxas de retorno interessantes nos projetos brasileiros em comparação com pares internacionais.
O objetivo do governo federal é atrair interesse do setor privado projeto em rodovias menores com o desenho alternativo de concessão, de modo a permitir uma alocação mais eficiente de recursos públicos escassos em projetos que realmente não tenham aderência do capital privado.
Santoro tem destacado a importância do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na condução da agenda de projetos de infraestrutura do País. Mas reconhece a necessidade cada vez maior de atrair novos atores do setor privado e viabilizar o uso de variados instrumentos de financiamento.
No caso das rodovias de maior porte, algumas das apostas são as debêntures de infraestrutura, e o mecanismo de Project Finance Non Recourse (modelo em que as garantias oferecidas advêm de receitas geradas no próprio projeto, reduzindo a pressão sobre o caixa dos operadores), usado recentemente pela CCR para as obras nas rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos.
A ideia do governo tem sido trazer para os certames não apenas construtoras e concessionárias especializadas na operação de projetos de infraestrutura, mas agentes do mercado financeiro, como fundos de investimentos.
A ampliação de players é uma estratégia para dar suporte à agenda ousada de leilões planejada pela atual administração. A meta do governo é realizar 35 leilões de rodovias até o fim do terceiro mandato do presidente Lula.
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