O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou a reunião que teve com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários para mostrar uma preocupação com a aceleração do ritmo de crescimento das emendas parlamentares.
De acordo com presentes na reunião, no entanto, o tema não tomou muita parte do encontro e os parlamentares buscaram mudar de assunto quando o assunto foi apresentado.
O encontro foi dividido em partes. Em uma delas, o ministro apresentou uma série de slides com dados sobre o crescimento de algumas despesas. Em outra parte foram mencionadas as medidas alternativas ao aumento do IOF, objetivo principal da reunião.
“Falou, foi colocado (o tema das emendas). Teve muita brincadeira. ‘Passa esse aí, passa esse aí’. Eu mesmo disse isso brincando. ‘Passe esse slide’. É difícil, não vão querer mexer nisso. Não era com propósito de mexer em nada disso. Ele quis só mostrar uma série de despesas que cresceram desproporcionais à receita nos últimos anos”, disse o líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE).
Apesar disso, o senador avaliou que o saldo do encontro foi positivo e disse que há a expectativa de mais reunião do tipo entre Haddad e os integrantes do Congresso.
“Foi tão boa a reunião, contou-se tanta sintonia que ficou acertado para a gente muito brevemente uma outra reunião desse colegiado para pensar medidas estruturantes para frentes, que não seja só o emergencial.”
Após a conversa com os parlamentares, no domingo, o ministro anunciou que o governo vai editar uma medida provisória, que vai servir como uma alternativa ao aumento do IOF, que foi anunciado pelo governo há três semanas por meio de um decreto, que deverá ser calibrado nesta semana para ter o tamanho do aumento reduzido.
Haddad, Motta e Alcolumbre se reuniram com líderes da base do governo na Câmara e no Senado ontem para fechar um acordo de alternativa ao aumento do IOF. Entre as propostas, estão a reformulação de tributos sobre aplicações financeiras e alta de tributos para as fintechs.
Pelo acordo, o governo se comprometeu a editar um novo decreto para reduzir o aumento feito originalmente. Parte da perda de arrecadação deverá ser compensada com aumento na tributação para empresas que exploram jogos on-line, as chamadas bets, de 12% para 18%, além da cobrança de títulos de renda fixa que hoje são isentos de impostos.
A previsão do governo é que, com a redução nas alíquotas atuais do IOF, a arrecadação seja cerca de um terço dos R$ 20 bilhões inicialmente previstos pelo governo.
Boa parte das medidas serão implementadas por meio de uma medida provisória (MP). Ainda não há uma estimativa de arrecadação com elas.
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