Haddad anuncia MP para “recalibrar” decreto do IOF e aumentar arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na noite deste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para discutir medidas alternativas à recente alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

O encontro, realizado na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, durou cerca de cinco horas e teve como objetivo encontrar um consenso diante da forte reação negativa do mercado e do Congresso à elevação do tributo anunciada há pouco mais de duas semanas.

Após a reunião, Haddad revelou, sem dar detalhes, que o governo pretende editar uma medida provisória para disciplinar a arrecadação relacionada ao mercado financeiro, corrigindo distorções no sistema de crédito e na tributação de títulos e rendimentos.

O ministro destacou que a MP permitirá “recalibrar” o decreto do IOF, ajustando seus efeitos para minimizar impactos negativos. Haddad também mencionou que apresentará detalhes sobre o mercado de apostas em breve.

“Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins. Inclusive, vai entrar um aspecto que vamos explicar amanhã que é a questão das bets, apresentar esse mercado, como ele está organizado”, disse Haddad.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a reunião como positiva e afirmou que o decreto do IOF será refeito com uma calibragem que reduzirá significativamente seus efeitos. Segundo Motta, o anúncio oficial das mudanças será feito após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem à França.

O parlamentar ressaltou que a medida provisória trará compensação financeira para o governo, mas com menor impacto negativo do que a versão inicial do decreto.

“O governo trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República”, afirmou Motta.

A alta do IOF, que inicialmente previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025, provocou forte reação no mercado e no Congresso, com mais de 20 propostas para derrubar o decreto presidencial.

Em resposta, o governo já revogou parte da medida, como o aumento do imposto sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, reduzindo o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.

The post Haddad anuncia MP para “recalibrar” decreto do IOF e aumentar arrecadação appeared first on InfoMoney.

source https://www.infomoney.com.br/politica/haddad-anuncia-mp-para-recalibrar-decreto-do-iof-e-aumentar-arrecadacao/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Após fim do EMBI+, novo indicador desponta como alternativa para medir risco

Qual o melhor termômetro para medir a volatilidade e os riscos de investir no Brasil (e em outros países)? Um bom caminho usado até meados do mês de 2024 era o Embi+, calculado pelo JPMorgan. Esta era a sigla para Emerging Markets Bond Index Plus, que significa Índice de Títulos de Mercados Emergentes Mais, basicamente medindo o desempenho de títulos públicos de economias emergentes. O índice auxiliava os investidores na compreensão do risco de investir em determinado país. Quanto mais alto fosse, maior seria o risco. A unidade de medida usada era ponto-base, trazendo a diferença entre a taxa de retorno dos títulos de países emergentes e a oferecida por títulos emitidos pelo Tesouro americano. A diferença constituía o spread, sendo essencialmente o Country Risk Premium, ou o Prêmio de Risco País. Contudo, o índice foi descontinuado em julho de 2024, fazendo com que o mercado perdesse uma boa referência sobre investimentos nos países emergentes. Uma alternativa a ser pensada num pr...

Dow Jones Futuro cai com temor de recessão e expectativa por decisão de juros nos EUA

Dow Jones Futuro recua com temor de recessão e expectativa por decisão de juros nos EUA Os índices futuros dos EUA operam em baixa nesta segunda-feira (17), com investidores à espera da decisão do Federal Open Market Committee (FOMC), que se reúne nesta semana. A expectativa é de que o Federal Reserve (Fed) mantenha a taxa de juros no intervalo atual, entre 4,25% e 4,50%. No entanto, o mercado já precifica um possível início do ciclo de cortes a partir da reunião de 18 de junho. Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, há uma probabilidade de 57,7% para um corte de 25 pontos-base nessa data, com projeção de pelo menos mais um ajuste da mesma magnitude até o fim do ano. Também pesa sobre o mercado o comentário feito pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent , no domingo sobre não haver “nenhuma garantia” de que a maior economia do mundo evitará a recessão, apenas uma semana após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter se recusado a descartar uma possibilidade. Estados Un...

Nova tabela progressiva do IR atualiza faixa de isenção da PLR; veja o que muda

Com a atualização da base da tabela progressiva para o Imposto de Renda, a Receita Federal também ajustou a tributação para quem ganha a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas. Em fevereiro, o governo federal aumentou a primeira faixa da tabela progressiva do IR para o ano que vem, que subiu dos atuais R$ 2.640 para R$ 2.824 — o dobro do salário-mínimo em vigor em 2024 (R$ 1.412). Depois, através de uma instrução normativa, atualizou também a primeira faixa da tabela para PLRs. A mudança está válida desde fevereiro deste ano e passa a impactar os valores informados na declaração de IR 2025. A PLR é um valor pago de “bônus” aos profissionais e fica retida na fonte, ou seja, é tributada antes de cair na conta do beneficiado. A faixa de isenção atual da PLR é de R$ 7.404,11 e passará a ser de R$ 7.640,80. As outras faixas de tributação permanecem iguais. Veja a tabela válida para o IR 2025: Valor do PLR anual (em R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do impos...

InvestGuia

Pesquisar este blog