A tendência a uma decisão rápida de Luiz Inácio Lula da Silva para indicar o substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) destoa da demora observada nas outras duas nomeações feitas pelo presidente nesta gestão. Flávio Dino precisou de 58 dias até ser confirmado pelo petista, e Cristiano Zanin, de 51. Eles foram os dois que mais esperaram entre os 11 ministros que Lula selecionou para a Corte nos três mandatos no Planalto.
Hoje, completam-se dez dias desde que Barroso anunciou a aposentadoria — ele deixou a Corte oficialmente na sexta-feira —, e o presidente caminha para escolher o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tido como homem de confiança. Até aqui, apenas Eros Grau e Ayres Britto, com quatro dias cada, foram indicados por Lula em menos de dez dias.
No lado dos que demoraram, apenas Cármen Lúcia, com 42 dias, havia passado por uma espera quase tão longa quanto a de Dino e Zanin. Os outros sete precisaram de menos de 20 dias até a convocação.
Depois de indicado pelo presidente da República, o candidato a ministro do Supremo ainda precisa ser sabatinado pelo Senado. É o momento em que senadores provocam o postulante com perguntas relacionadas ao exercício do cargo ou à opinião dele sobre temas sensíveis.
As únicas três vezes em que a Casa barrou nomes foram em 1894, na Primeira República, durante o governo de Floriano Peixoto.
O médico Barata Ribeiro viveu uma situação curiosa. Como na época o ministro começava a exercer a função antes da aprovação pelo Senado, ele chegou a ser integrante do Supremo, mas foi vetado depois pelos parlamentares.
Em Brasília, o que se diz é que tomar uma decisão mais célere faria Lula evitar uma “novela” em torno da escolha, com o aumento de pressão por parte de fiadores dos cotados para a vaga. Além de Messias, os nomes considerados são o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ambos contam com apoiadores de peso na política e no Judiciário, mas a proximidade de Lula com Messias é um ativo decisivo. Neste mandato, ao nomear Dino e Zanin — que eram, respectivamente, ministro da Justiça e advogado pessoal do presidente —, o petista tem dado sinais de que não abre mão de juristas com quem têm canal mais direto.
The post Lula tem histórico de escolhas mais demoradas para o STF no terceiro mandato appeared first on InfoMoney.
source https://www.infomoney.com.br/politica/lula-tem-historico-de-escolhas-mais-demoradas-para-o-stf-no-terceiro-mandato/
Comentários
Postar um comentário